Processo 418452/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2014 16:22
Autuado em 23/05/2014 16:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3093/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3093/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3093/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:23/05/14)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor SERGIO SALVADOR MOSSON

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 10:14 do Protocolo 49669/15
13/01/2015 10:04 AR do ofício ODL - 1688/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2014 Ofício de Diligência   1688/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5061/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3093/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10512/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:45 DP  
07/10/2015 10:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1691/2015 -
07/10/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5061/2015 -
10/09/2015 13:56 SMPjTC Parecer nº 13169/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
10/08/2015 14:08 DICAP Parecer nº 10039/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/08/2015 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3720/2015 -
07/08/2015 08:21 S2C  
06/08/2015 10:14 DICAP  
08/07/2015 16:35 S2C Acórdão nº 3093/2015 -
08/07/2015 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2015/2015 -
22/06/2015 10:28 GACAC  
22/05/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 6635/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
22/01/2015 15:51 DICAP Parecer nº 5514/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
15/12/2014 17:22 DP Ofício de Diligência nº 1688/2014 -
04/12/2014 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5969/2014 -
26/05/2014 12:53 DICAP Parecer nº 18248/2014 - Diligência. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Ao Relator.
23/05/2014 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10512/2014 -

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